Termos de serviço

Apresentamos as Regras de Uso e Condições de Navegação, documento com as principais regras que devem ser seguidas por todos que acessam e utilizam este site.

Na utilização desse site assume-se a leitura e concordância com todos os termos abaixo e aqui descritos.

1 – Funcionamento geral do site

1.1. O Patrocini não se responsabiliza pela navegação dos visitantes e usuários nos links externos contidos no site, sendo o dever dos usuários a leitura das Regras de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Também serão os principais responsáveis caso sobrevier algum dano ou prejuízo, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos e que o Site Patrocini apenas e somente apontou o link cabendo ao interessado a liberdade da visita, ou não, ao site.

1.1.1. Patrocini jamais verifica, incita, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao usuário verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidas antes de utilizá-los.

1.1.2. Danos, perdas ou prejuízos ocasionados por atrasos, defeitos, erros ou omissões que possam existir nos sistemas ou serviços disponibilizados pelos sites referidos acima, não são de responsabilidade do Patrocini, mas sim de seu respectivo controlador.

1.2. Este Portal pode passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigado a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria vontade.

1.3. Patrocini conta com uma estrutura que mantém o site operante ininterruptamente, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua competência de vigilância e responsabilidade.

1.4. Patrocini não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos visitantes e usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos visitantes e usuários em decorrência do acesso, tão pouco provocada por mau uso e não incentivando as ações que possam provocar danos a utilização ou navegação neste site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

1.5. Os visitantes e usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Patrocini conforme melhor lhes convir, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Patrocini permanecer fora do ar, independente da motivação. Estando cientes dos riscos e falhas explícitas no parágrafo 1.4. desse manifesto.

1.6. O Patrocini não se responsabiliza por quaisquer atos praticados por visitantes e usuários em seu Portal, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.

2 – Navegação, Restrições e Acesso das funcionalidades

2.1. Esse site tem como função hospedar o domínio Patrocini, que tem como atividade principal a de organizar a arrecadação de fundos para desenvolvimento de novos produtos ou projetos, conhecido internacionalmente como crowdfunding com a livre tradução "arrecadação coletiva".

2.2. Não é permitido aos visitantes e usuários acessarem as áreas de programação do Portal, ou qualquer conjunto de informações internas que faça parte da atividade de desenvolvedor, T.I., ou monitoramento, ficando sujeito quem o fizer, à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.

2.3. Também não é autorizado em nenhuma instância realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal/Site e de suas funcionalidades.

2.4. Neste Portal é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, ou por operação de terceiros, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização ou incitação da mesma.

2.4.1. Patrocini foi desenvolvido para a utilização por seres humanos com a finalidade de organizar a arrecadação de recursos para o desenvolvimento de novos projetos de forma colaborativa, sendo escusos quaisquer outros usos que não sejam estes.

2.5. É ônus dos visitantes e usuários arcar com os meios necessários para navegar neste Portal, incluindo os requisitos para o acesso à Internet. Não ficando a cargo do site Patrocini qualquer responsabilidade sobre isso.

3 – Privacidade dos usuários

3.1. Patrocini conta com documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro.

3.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Portal, e pode ser acessada neste site.

3.3. Caso existam disposições da Política de Privacidade que possam conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

4 – Patrocini e suas competências

4.1. Patrocini oferece aos usuários uma plataforma que organiza campanhas para levantamento de fundos para projetos em desenvolvimento de forma colaborativa com a intenção de viabilizar o custeio.

4.2. O site só pode ser utilizado por maiores de 18 anos.

4.3. Caso ocorra da campanha não ser bem sucedida, ou, de alguma forma um usuário se viu frustrado por informação inverídica de outro, veiculada no site Patrocini, o mesmo não será responsável pelas frustrações e ou qualquer sentimento decorrentes desses fatos, uma vez que o site se limita a intermediar as transações nos moldes descritos neste contrato, valendo-se da presunção legal de boa-fé, probidade e honestidade de todos os usuários.

4.3.1 As campanhas e os doadores usuários deste site estarão sujeitos a apreciação e aprovação previa da administração do site. No entanto, a respectiva aprovação não vincula o site de qualquer modo à concretização. A promessa realizada, os desapontamentos e insatisfações com relação as propostas são consideradas riscos inerentes ao negócio.

4.4. Patrocini é um site que apenas organiza as contribuições dos usuários/colaboradores individualmente, com a posterior disponibilização desses valores para o usuário proponente.

4.5. As contribuições são enviadas a título de doação e, quando houver indicação de recompensa pelo elaborador, poderão ser executadas caso esse não cumpra com o estipulado em sua campanha.

4.6. As campanhas poderão beneficiar outros que não o próprio proponente, deixando a cargo deste, o repasse do valor angariado ou ainda o resultado da campanha. Caso o beneficiário recusar-se a receber o que foi oferecido, os colaboradores não terão qualquer direito sobre o que foi enviado ao site Patrocini, permanecendo o proponente como o detentor dos fundos recebidos.

4.7. Em caso de descumprimento pelo usuário proponente, de quaisquer das disposições da campanha criada, o Patrocini não será responsabilizado por realizar o que não foi cumprido, especialmente entregar determinado produto ou realizar o serviço prometido. O usuário doador deverá buscar a satisfação do que foi dado em compromisso pelas vias legais que lhe cabe.

4.8. O Patrocini poderá alterar critérios de elegibilidade a qualquer momento. Também, pode se recusar a conceder conta de acesso a qualquer pessoa ou entidade que tiver descumprido previamente as Regras de Uso.

4.9. Contribuindo para as campanhas existentes, os usuários doadores não se tornam detentores de direito à propriedade intelectual dos conteúdos enviados pelos proponentes de projetos, tampouco do produto, atividade ou o serviço que será realizado.

4.10. Está de acordo que ao utilizar essas plataformas poderá haver aplicação de tarifas sobre o montante arrecadado, cujo pagamento está vinculado exclusivamente à movimentação de capital no arranjador escolhido.

4.11. Se o usuário proponente oferecer mais de uma espécie de recompensa, poderá o usuário doador escolher a que melhor lhe agrada no momento da contribuição, desde que atenda ao valor mínimo necessário.

4.12. O Patrocini se reserva no direito de não publicar ou excluir campanhas e conteúdos enviados pelos usuários, a qualquer tempo, sem aviso prévio e nenhum direito a indenização a quem quer que seja, que contenha: Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros; Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual; Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio; Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros; Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem estar físico de alguém; Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros; Manifesto a prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes; Racismo ou discriminação de qualquer natureza; suspeita de equívocos; Manifesto a violação a direito autoral ou direito de imagem; Atividade comercial semelhante ao Patrocini ou que utilize a plataforma para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente.

4.13. Os usuários sempre poderão se valer do canal de ‘Fale Conosco’ toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio no site. Qualquer denúncia será sigilosa e preservará a identidade do visitante.

4.14. Os conteúdos enviados pelos usuários e publicados no site não deverão ser interpretados de maneira alguma como opinião do site Patrocini, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os usuários são inteiramente responsáveis pelo conteúdo que submeterem ao site.

4.15. Os usuários autorizam o site Patrocini, bem como, os administradores a divulgar amplamente as campanhas em execução e aqueles que promoveram as colaborações nos mais diversos meios de comunicação e mídias, de modo a estimular maior participação nas atividades por outras pessoas e aumentar a chance de sucesso da campanha, sem a exigência de remuneração ou contraprestação qualquer resultante dessa disseminação.

5 – Patrocini e as modalidades de Pagamentos e Campanha

5.1. Existem duas modalidades para o financiamento da campanha: a primeira é “batendo a meta”, onde no período de 1 a 60 dias o proponente estabelece o valor mínimo de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para arrecadação e, caso não seja atingido o valor proposto ao seu término, haverá a devolução das contribuições aos usuários contribuintes respectivos.

5.2. Se a campanha atingir ou superar a meta estabelecida de no mínimo R$150,00 (cento e cinquenta reais), o valor total arrecadado será transferido para a conta do usuário elaborador da campanha, exceto por 10%, valor devido à 2A pelos serviços do site Patrocini, que serão automaticamente retidos no momento do envio, já somados eventuais tributos, incidentes às tarifas dos arranjadores de pagamento e instituições financeiras envolvidas.

5.3. Caso a campanha do proponente não atinja a meta estabelecida, haverá devolução das contribuições à conta do usuário colaborador em até 34 dias úteis.

5.4. Os pagamentos realizados por cartão de crédito terão reembolso automático e o valor retornará na próxima fatura do cartão de crédito, ou fatura subsequente, de acordo com a data de vencimento do cartão e a data do pedido de reembolso;

5.5. Na segunda modalidade possível, o proponente pode optar por “arrecadar o quanto conseguir”, assim, respeitando o piso de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para a inscrição, o usuário poderá estabelecer uma data e receber a quantia que captar durante aquele período de tempo.

5.6. As transações e operações utilizarão o Real Brasileiro como câmbio (BRL). O usuário elaborador da campanha é o responsável pelo pagamento de todos os impostos e taxas de serviços relacionados ao uso do site Patrocini, podendo ser descontados automaticamente pela 2A, a fim de evitar sonegação fiscal.

5.7. Encerrado o período de apuração da campanha e alcançado o objetivo de arrecadação, independentemente da sua espécie, o Patrocini transferirá os valores arrecadados ao usuário proponente no período de até 34 dias úteis após o recebimento pelos arranjadores de pagamento. Os valores recebidos pelo usuário proponente já estarão reduzidos dos tributos e tarifas incidentes.

5.8. O usuário colaborador é o único responsável por acompanhar a evolução da campanha, através de informações fornecidas por seu elaborador e, subsidiariamente, por detalhes enviados pelo site Patrocini.

5.9. É somente de responsabilidade do usuário colaborador averiguar se a campanha foi bem sucedida, ou não, O site Patrocini não se responsabiliza pelo não acompanhamento por parte dos usuários.

5.10 Caso o site constate a existência de fraude ou falsidade de proposta, documentos ou dados, ficam cientes os usuários de que ocorrerá regular denúncia as autoridades competentes para as medidas judiciais penais cabíveis.

6 – Patrocini e Comunicação com seus proponentes, visitantes e usuários

6.1. É indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados. Os usuários são responsáveis pelo recebimento dos comunicados.

6.2. O Patrocini poderá utilizar todos os canais de comunicação fornecidos e autorizados com seus proponentes, visitantes e usuários, nas suas mais diversas modalidades.

6.3. É indispensável e de responsabilidade dos usuários que o sistema Anti-Spam esteja configurado de modo a receber os informes do site Patrocini. O site não aceitará reclamações dessa natureza.

7 – Patrocini e Direitos autorais e propriedade intelectual

7.1 É vedada a utilização do site Patrocini para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, gráficos, figuras, que compõem o site Patrocini, sem prévia e expressa autorização da 2A, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e o real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

7.2. O uso comercial da expressão Patrocini, patrocini como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas de Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da 2A e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

7.3. A qualquer instante em que o site for acessado, os visitantes e usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da 2A, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere a estes, qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis. A reprodução dos conteúdos está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da 2A ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os visitantes e usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.

7.4. Todos os proponentes, visitantes e usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

7.5. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da 2A, estando assim, visitantes e usuários cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

7.6. Jamais a utilização do material solicitado poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

7.7. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

7.8. O usuário não tem nenhum direito sobre o software utilizado pela 2A ou de suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.

7.9. A possibilidade de retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste Portal, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de evitar dissabores e, nunca, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela 2A a direito de terceiro.

7.10. Patrocini retêm os direitos autorais dos conteúdos que já possuírem quando o usuário os enviam ao Portal, tais como, mas não limitadamente, a comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens, contudo, concedem uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Portal, possibilitando a melhor utilização da ferramenta, maior divulgação de algum produto, serviço ou atividades.

7.11. Quaisquer sugestões enviadas ao Site Patrocini para melhoria ou novas ideias, deixarão de pertencer ao patrimônio imaterial do visitante ou do usuário, ingressando no da 2A, nada podendo reclamar neste sentido, sobretudo recompensa pecuniária pelo que foi enviado ou revisão nos modelos usados.

8 – Ao Visitante

8.1. Ao fornecer dados e informações os visitantes e usuários se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal excluída.

8.2. Na incidência de danos ao Portal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a 2A responder por tais prejuízos, visto que, visitantes e usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal.

8.3. Os visitantes e usuários devem utilizar os recursos do presente no site para as finalidades que foi constituído, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizarem a quem causarem dano e de terem a conta de acesso do presente site excluída. Visitantes e usuários devem manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso, sua senha e demais dispositivos de autenticação em relação a terceiros, não os divulgando ou compartilhando com quem quer que seja, sob pena da exclusão da conta e de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida. O usuário suspeitando que a confidencialidade de sua senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, deverá proceder com sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis.

9 – Responsabilidade do site Patrocini

9.1. A 2A tem a responsabilidade de manter o ambiente virtual seguro, tal qual suas operações de gerenciamento e dados registrados para tanto, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados e do estado atual da tecnologia, não se responsabilizando pelos resultados dessa prática danosa.

9.2. Manter a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade, segurança e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível e garantindo um ambiente confiável para processar suas operações. Exibindo as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

9.3. Assegurar, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Portal, somente sendo acessíveis a quem o usuário declinar, além de si próprio. Não se responsabilizando por distribuição indevida desses dados por parte do usuário.

10 – Considerações finais

10.1. Para os devidos fins esse site segue como base o horário oficial de Brasília.

10.2. Caso algum parágrafo dessas Regras de Uso, seja por alguma razão, nomeada ilegítima por autoridade da localidade que o visitante ou usuário acessa o site, ou mantém vínculo, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito até segunda ordem.

11 – Lei aplicável e Jurisdição

11.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Sorocaba no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12 – Modificações destes Termos e Condições

12.1 A 2A se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.

12.2. Ao visitar e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Regras de Uso e Condições de Navegação Patrocini, e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este site.

Atualização: 03/09/2017

2A Gestão e Administração de Negócios